Averbação de Carga: Como funciona?
Tão importante quanto a contratação de um seguro, é a certeza de que todas as cargas estão cobertas! E por isso, a averbação de carga dos embarques é essencial.
A averbação de todos os embarques é obrigatória nas apólices abertas. Averbar corretamente os documentos é um dos requisitos fundamentais para a indenização de um eventual sinistro.
Para qualquer ramo do seguro de transporte de carga, a averbação é um termo muito utilizado e o procedimento é imprescindível. Todos os CT-es (Documento Fiscal de Conhecimento Eletrônico) emitidos, seja normal, simples acompanhamento, simples cobrança de frete, diária de motorista, entre outros, devem ser averbados.
O termo “averbar” nada mais é do que informar para a companhia seguradora alguns dados importantes e fundamentais, referentes ao embarque e transporte das mercadorias, para que tenham a devida cobertura securitária em caso de sinistro.
As companhias seguradoras exigem, na contratação de suas apólices, que as averbações sejam efetuadas “antes do início da viagem”, ou seja, todos os dados devem estar cadastrados em seu sistema antes de se iniciar o risco.
Tipos de Processos de Averbação
Atualmente, quase todo este processo de averbação é feito eletronicamente, por ser o mais rápido, prático e seguro,possível. Mas em alguns casos, pode ser feito manualmente também.
No processo manual, a companhia seguradora disponibiliza para o segurado um login e senha de acesso ao seu sistema de averbação de carga, onde deverão ser digitadas as informações solicitadas pelo programa.
Este processo não é muito recomendado, pois além de muito demorado, é passivo de erros.
Já no processo eletrônico, a coleta das informações é feita através de transferência de dados já registrados, na emissão dos documentos de transporte.
No caso do processo eletrônico, o objetivo é o de facilitar o envio dos dados e de permitir a operacionalização da averbação de carga.
Isso se dá através da aplicação e integração dos sistemas entre o segurado (transportador/embarcador) e o sistema da companhia seguradora, uma vez que as emissões dos documentos fiscais de transporte são obrigatoriamente eletrônicas.
Na averbação de um CT-E, por exemplo:
- O transportador poderá receber o XML da Nota Fiscal emitida pelo embarcador,
- Depois, introduzir esta informação no seu sistema eletronicamente,
- Gerar o CT-E,
- Complementar com algumas informações (se necessárias)
- Emitir o documento,
- E gerar a averbação com pouca intervenção manual.
Assim quando se emitir o documento e gerar o XML, será possível enviá-lo eletronicamente ao sistema da companhia seguradora, contendo todas as informações necessárias para a averbação do embarque.
Este processo é seguro e controlado pelo retorno em XML ou JSON, informando o protocolo de averbação/declaração ou se for o caso de recusa e qual foi o motivo.
O segurado deverá acompanhar constantemente todo o processo afim de evitar a não averbação e constatar possíveis erros.
No caso de constatação de erro após a emissão do CT-E, o mesmo poderá ser cancelado. Esse cancelamento também gera um XML, que deverá ser informado ao sistema da companhia seguradora eletronicamente, para que o processo siga cancelando também, a averbação.
Nestes processos o segurado também poderá realizar consultas, extrair relatórios, estatísticas e gráficos, podendo ser convertido em Excel ou PDF de todos os documentos averbados no site de averbação.
Documentos utilizados na Averbação
Normalmente a averbação é feita através do:
- Manifesto Eletrônico;
- Conhecimento de Transporte (CT-E);
- Nota Fiscal Eletrônica e
- Ordem de Carga ou Ordem de Coleta.
Algumas informações são obrigatórias e extremamente importantes para a conclusão da averbação:
- Data de saída/emissão do documento/embarque. Cidade e Estado de Origem do embarque.
- Cidade e Estado de Destino do embarque. Valor total da mercadoria.
- Numeração do documento. Placa do veículo transportador.
Obs.: No processo manual todas estas informações devem ser digitadas.
No processo eletrônico essas e outras informações são coletadas através do XML, uma vez que já foram informadas na emissão do documento.
Outros Valores Averbados
Além do valor da mercadoria, também é possível averbar o valor do container, valor do frete, valor dos impostos suspensos e no caso dos embarques internacionais o valor das despesas com documentações e valor dos lucros esperado.
Cada companhia seguradora possui o seu próprio sistema de averbação ou parceria com empresas especializadas nestes processos.
Atualmente hoje temos duas empresas que se destacam no mercado e que efetuam este processo de averbação, as quais muitas companhias seguradoras trabalham em conjunto, são elas AT&M e a SIMETRIAS.